Repositório colaborativo Brasuca
de turismo de base comunitária
O QUE É?
A tese:
Inicialmente, tratava da (re)produção da condição periférica do TBC por instrumentos de Estado brasileiro.
Atualmente, o trabalho ainda abarca o TBC. Porém, volta-se a um campo mais amplo, com foco em TBC somado a segmentos do turismo.
Conteúdo:
Aqui é possível encontrar materiais de legislação e de políticas públicas em vigor afins ao TBC brasileiro.
Além disso, são disponibilizados links de acesso direto a publicações gratuitas, portais de pesquisa e/ou de projetos e de iniciativas de TBC.
O repositório está em constante atualização e qualquer pessoa pode colaborar, enviando suas sugestões e/ou seus arquivos/ links para postagem.
Termos de uso:
Acesse aqui.
QUEM FAZ?
Fernanda Costa da Silva
Turismóloga, Mestre e Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE TBC: BAIXE AQUI!
Amapá
Lei n° 3.011 de 03 de janeiro de 2024 - Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do Amapá e dá outras providências
Bahia
Lei Ordinária nº 14.126, de 24 de setembro de 2019 - Institui a Política Estadual de Turismo Comunitário no. Estado da Bahia e dá outras providências.
Espírito Santo
Lei nº 11. 731/2022 - Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária e dá outras providências.
Goiás
Lei Ordinária nº 21.052, de 15 de julho de 2021 - Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Goiás e dá outras providências.
Maranhão - Arari
Lei nº 098 de 02 de 17 de novembro de 2021 - Institui a Política Municipal de Turismo Comunitário e dá outras providências.
Minas Gerais
Lei n° 23.763/2021 - Institui a política estadual de turismo de base comunitária.
Minas Gerais - Bonito de Minas
Lei n° 427/2021 - Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária e o Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária Bonito de Minas
Minas Gerais - Caldas
Lei n° 2.491, de 30 de maio de 2022 - Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária
Minas Gerais - Januária
Lei n° 2.683/ 2021 - Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária e o Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária de Januária – MG. Observação - arquivo não está baixando no site. Consulte o link - http://camarajanuaria.mg.gov.br/site/index.php/legislacao/leis/viewdownload/47-leis/5319-lei-n-2-683-de-13-09-2021
Minas Gerais - Rio Pardo de Minas Gerais
Lei n° 1.748/2021 - Institui e estabelece diretrizes para a política municipal de Turismo de Base Comunitária em Rio Pardo de Minas Gerais/MG e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO TBC: BAIXE AQUI!
Ceará - Fortaleza
Plano Estratégico de Turismo, de 2016.
Espírito Santo - Vitória
Plano Diretor de Turismo, 2017-2025.
Minas Gerais - Juiz de Fora
Resolução n° 176/2021 - Aprova o regimento interno da Secretaria de Turismo.
Minas Gerais - Muriaé
Lei nº 4.644/ 2013 - Substitui a Lei 3.202/2006 e dá outras providências.
Pará - Pólo Tapajós
Resumo Executivo do Pólo Tapajós - PA, novembro de 2010.
Rio Grande do Sul - Canguçu
Plano Municipal de Turismo, 2020-2025.
Roraima
LC n° 323 de 2 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a criação do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado de Roraima - ZEEE-RR e dá outras providências.
São Paulo - Bauru
Plano Diretor de Turismo - 2017.
São Paulo - Eldorado
LC n° 1.247 de 09 de agosto de 2016 - Dispõe sobre instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Eldorado.
São Paulo - Peruíbe
LC n° 286 de 10 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a criação da taxa de fiscalização pelo exercício do poder de polícia para autorização de acesso e circulação de veículos de turismo com finalidade de turismo e para visitação turística e ambiental de grupos no município de Peruíbe e acrescenta disposições à Lei 692, de 19 de dezembro de 1977 que "Institui o Código Tributário do Município de Peruíbe".
OUTROS MATERIAIS: FAÇA SUA CONSULTA AQUI
LEGISLAÇÃO INDIRETAMENTE RELACIONADA
Acesse aqui publicações oficiais, de abrangência nacional, as quais não são exclusivas de TBC, mas que se relacionam a ele de alguma forma.
Saiba MaisOUTROS ESPAÇOS VIRTUAIS
Lista de indicações para acessar outros repositórios, sites, blogs e afins.
Saiba MaisTRANSMISSÕES
Materiais audiovisuais de acesso aberto. Atenção - há canais com mais de um vídeo sobre o tema e, neste caso, apenas um vídeo será listado nesta seção, com exceção do MTur (para verificar os demais vídeos de seu canal de preferência, basta pesquisar nele próprio).
Saiba MaisFINANCIAMENTO COLETIVO: QUE TAL?
Para pagamento de um plano de dados para o site, viabilizando registro de domínio, ampliação de armazenamento e adição de recursos interativos.
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