Ceará - Fortaleza
Plano Estratégico de Turismo, de 2016.
Espírito Santo - Vitória
Plano Diretor de Turismo, 2017-2025.
Minas Gerais - Juiz de Fora
Resolução n° 176/2021 - Aprova o regimento interno da Secretaria de Turismo.
Minas Gerais - Muriaé
Lei nº 4.644/ 2013 - Substitui a Lei 3.202/2006 e dá outras providências.
Pará - Pólo Tapajós
Resumo Executivo do Pólo Tapajós - PA, novembro de 2010.
Rio Grande do Sul - Canguçu
Plano Municipal de Turismo, 2020-2025.
Roraima
LC n° 323 de 2 de agosto de 2022 - Dispõe sobre a criação do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado de Roraima - ZEEE-RR e dá outras providências.
São Paulo - Bauru
Plano Diretor de Turismo - 2017.
São Paulo - Eldorado
LC n° 1.247 de 09 de agosto de 2016 - Dispõe sobre instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Eldorado.
São Paulo - Peruíbe
LC n° 286 de 10 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a criação da taxa de fiscalização pelo exercício do poder de polícia para autorização de acesso e circulação de veículos de turismo com finalidade de turismo e para visitação turística e ambiental de grupos no município de Peruíbe e acrescenta disposições à Lei 692, de 19 de dezembro de 1977 que "Institui o Código Tributário do Município de Peruíbe".
